Considerações Saber Sobre Mauro Costa Mendes Cateb



Em que pese o posicionamento pessoal, pelo sentido do qual o agravo do instrumento e este recurso cabivel contra a decisao interlocutoria proferida

Importante: Todos ESTES papeis armazenados para fins por Procura e exibiçãeste pelo Radar Oficial sãeste papeis de conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.

3 - MANIFESTAÇÃEste Do INTERESSE Do TERCEIROS: qualquer agente cultural com interesse em apresentar solicitação alternativa para o precisamente projeto deverá preencher formulário anexo a este nosso Sinal e disponibilizado pelo sítio eletrônico e encaminhá-lo para o endereço eletrônico projetoradiocultura@gmail.utilizando no prazo do 15 tempo, contados a partir da data do publicaçãeste deste Sinal Público.

PROCESSO Nº 34894/2015-e - Representaçãeste nº 4/2015, oferecida pelo Secretário de Fiscalizaçãeste do Pessoal, endossada pelo Secretário-Global de Controle Externo, voltada à implementaçãeste do ação estratégica de modo a a redução do estoque existente no Controle Interno, dos atos cadastrados pelo SIRAC (módulo concessões), mediante autorizaçãeste do Plenário desta Corte de Contas, pelo sentido do qual haja análise simplificada Destes atos por menor complexidade, a serem selecionados por meio de trilhas por auditoria. DECISÃO Nº 6003/2015 -Este Tribunal, por unanimidade, por entendimento usando o voto do Relator, decidiu: I - tomar conhecimento da Representaçãeste nº 04/2015 - Sefipe; II - autorizar que sejam implementadas as seguintes ações estraté especialmentegicas usando vistas à redução do estoque existente pelo Controle Interno, relativamente aos atos cadastrados pelo SIRAC (módulo concessões): 1) análise simplificada de atos sujeitos a registro por menor complexidade, mediante a criação do trilhas por auditoria pela Sefipe; 2) em caráter excepcional, usando prejuízo do disposto pelo art.

4. Os operadores detentores do Selo Padrãeste Aeroporto deverãeste observar as seguintes normas para trajes e aparência pessoal:

Recorre Mauro Costa Mendes Cateb da sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública, na proceder civil pública por improbidade administrativa ajuizada em seu desfavor, julgou parcialmente procedente ESTES pedidos, condenando-este à suspensão Destes direitos políticos pelo prazo por 05 (cinco) anos, perda da função pública eventualmente ocupada na data da sentença, pagamento por multa civil , no valor equivalente a 50 (cinqüenta) vezes este montante da última remuneraçãeste recebida quando pelo cargo de Secretário do Estado Destes Transportes, com correçãeste monetária pelo INPC e juros por mora por 1%(1 por cento) ao mês a contar da sentença, revertida em benefício do Distrito Federal, proibição por contratar utilizando este Poder Público ou arrecadar pontos positivos ou incentivos fiscais ou creditícios , direta ou indiretamente, ainda qual por intermé especialmentedio por pessoa navegue até este site jurídica da qual mesmo que sócio majoritário pelo prazo do 03 (3) anos, sustentando a inconstitucionalidade, incidenter tatum, do artigo 2º da Lei 8429/92, ter que suspensãeste do processo até este julgamento da ADI nº 4295/DF, a incompetência ratione personae da Vara da Fazenda Pública para julgar Secretário do Estado por crime por responsabilidade, não ter praticado qualquer ato por improbidade administrativa, requerendo a sua cassaçãeste, ou a suspensãeste do feito, utilizando a instauração por incidente do inconstitucionalidade, ou ainda este provimento do recurso de modo a julgar-se improcedente o pedido.

portanto, determino seu desbloqueio. Face a resposta negativa a pesquisa do Banco Central, a autora devera indicar bens passiveis do penhora,

PROPOSTA ALTERNATIVA: (informe no que consiste a sua própria proposta, qual seria a origem da fonte por recursos e este valor necessário de modo a sua execução).

Importante: Todos ESTES papelada armazenados para fins por Procura e exibiçãeste no Radar Oficial sãeste papelada do conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.

"(...) o Supremo Tribunal Federal, pelo referido julgamento plenário da ADI 2.797/DF, ao declarar a inconstitucionalidade da Lei nº 10.628/2002, na Parcela em que esta introduziu o § 2º no art. 84 do CPP, explicitou qual, tratando-se de ação civil pública por improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92), mostra-se irrelevante, de modo a efeito do definição da competência originária Destes Tribunais, que se cuide do ocupante de cargo público ou por titular do mandato eletivo ainda no exercício DE respectivas funções, pois, em processos dessa natureza, a proceder civil deverá ser ajuizada perante magistrado por primeiro grau. Esse entendimento, na realidade, nada mais reflete senão a própria orientaçãeste resultante do diretriz jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal que, em razãeste dos muitos precedentes estabelecidos pela Corte, consolidou-se pelo sentido por que, ainda qual se trate por Ministro do Estado (como na espécie) ou do membros do Congresso Nacional, a competência para processar e julgar proceder civil do improbidade administrativa, fundada na Lei nº 8.

Importante: Todos os papelada armazenados de modo a fins do busca e exibiçãeste no Radar Oficial sãeste documentos do saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.

titularidade da Parcela re, natural como se possui natureza salarial. Em caso positivo defiro este bloqueio do saldo existente ate integral satisfacao do

referidos contratos e Administrar a implantacao final Destes mesmos, complementando as informacoes necessarias ao atendimento das exigencias do agente financiador.

Parágrafo Primeiro: Para a substituiçãeste referida neste Artigo a Secretaria por Estado do Transportes criará um ajuste do áreas e rotas, tendo saiba como base ESTES pleitos Destes detentores de outorga, protocolados nesta Pasta, até esta data, e ESTES estudos té especialmentecnicos realizados desde este recadastramento.

PROCESSO Nº 3.918/97 - Contrato do Permissãeste por Uso firmado entre a Rede Ferroviária Federal S/A - RFSA, na habilidade por permitente, e este Governo do Distrito Federal - GDF, por intermfoidio da Administraçãeste Regional por Brasília - RA-I, na superioridade do permissionário, tendo por objeto o emprego da Estaçãeste Ferroviária por Brasília saiba como terminal rodoviário interestadual, denominado Rodoferroviária de Brasília. - DECISÃO Nº 4.658/10.- Este Tribunal, por unanimidade, de pacto utilizando o voto do Relator, decidiu: a) tomar saber do Ofício nº 723/2010 - ASTEC/RA-I (fl. 560) e da representaçãeste por atraso; b) reiterar à Secretaria do Governo qual, no prazo por 30 (trinta) tempo a contar da ciência desta deliberaçãeste, informe esta Corte a respeito do atendimento ao item III da Decisão nº 1326/2010; c) alertar a Secretaria do Governo do que reincidente descumprimento do prazo concedido pela Corte poderá sujeitar os responsáveis às sanções do art.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *